Empresa Suscitou Certeza de Contratação; Expectativa Desfeita a Fez Pagar por Danos Morais

OAB: erro crasso da Justiça mostra que Brasil não pode aplicar pena de morte

Comissão especial aprova o Estatuto da Igualdade Racial

A comissão especial que analisa o Estatuto da Igualdade Racial (PL 6264/05, do Senado) aprovou há pouco o substitutivo do relator, deputado Antônio Roberto (PV-MG).

Cade multa Telefônica em R$ 1,9 milhão por descumprir decisão

Empresa não poderia privilegiar seus provedores no acesso à internet. Telefônica ainda não tomou uma decisão quanto a recorrer da decisão.

OAB-MS quer assegurar ao preso provisório o direito de votar

Conselho recomenda juízes a não utilizar denominações de operações policiais em processos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (04/11) recomendação para que os juízes criminais evitem usar denominações dadas às operações policiais.

Oficiais de justiça reivindicam direito a aposentadoria especial

Terceira Seção aprova nova súmula sobre apelação de réu foragido.

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou hoje (23) a Súmula nº 347 com a seguinte redação.

2ª Turma confirma habeas para funcionários da Gautama

Projetos dão título de teólogo a religiosos sem formação

Lula promete reforma. Pela centésima vez.

Previdência segura processos contra 597 filantrópicas

Surpreende procura a juizados nos aeroportos

Juizados especiais nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

Justiça de Minas deixa aluna do ensino médio entrar na faculdade

Segunda Turma tem novo entendimento sobre prescrição intercorrente

Prescrição intercorrente.

Complexidade de processo pode dilatar prazos processuais

Animais silvestres em cativeiro é crime

OAB-SE é contra redução da idade penal para 16 anos

OAB-MT aprova novo horário da Justiça, mas espera unificação

Não entregar CTPS para assinatura configura justa causa